Notas e Informações 422/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Receitas…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Receitas…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Educação. Assunto: Comunicado SDG nº 65. Alerta…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Comunicados AUDESP nº 57 e…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 2.031, de…
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Assunto: Portaria GM/MS nº 1.997, de…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Federal nº 14.727, de…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Lei Complementar 201, de 24…
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Assunto: Resolução CMN nº 5.106, de…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria MCID Nº 1.248,…
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria MEC Nº 1.887,…