Notas e Informações 341/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria incentiva a contratação…
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Área: Consultoria-Geral Assunto: Utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo para…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Estado anuncia critérios para…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria GM/MS nº 752.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Orientações do Tribunal de Contas…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Cronograma de liberação de recursos para os Municípios.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instituição de Fórum Permanente para…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Local de recolhimento do imposto no…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Decreto nº 11.525, de…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Portaria Interministerial MS/MEC nº…