Notas e Informações 429/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria Normativa MF Nº 1.583/2023.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria Normativa MF Nº 1.583/2023.…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria STN-MF Nº 1.567, de…
Área de interesse: Educação. Finanças. Planejamento e Orçamento. Assunto: Resolução CD/FNDE…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria STN-MF nº 1.561, de…
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social. Planejamento/Gestão. Assunto: Transferências de recursos…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Resolução MDS-CIT Nº 8, DE…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria nº 579, de 28…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep. Receitas…
Área de interesse: Tributos. Finanças. Assunto: Resolução CGSN nº 174/2023. Promove…
Área de interesse: Governo. Trânsito. Assunto: Resolução CONTRAN nº 1.004, de…