Nota Técnica 394/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Prorrogação de vigência das Leis…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Prorrogação de vigência das Leis…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Piso nacional do magistério público.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Os estudos técnicos preliminares na…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Licitações. Fase de planejamento. Plano…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.133/2021. Impugnações…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Comunicado nº 10/2022 da SEGES.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Atos…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Os Agentes responsáveis pela condução…
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Previsões acerca…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitação. Benefício do vale-alimentação. Decreto…