Nota Técnica 361/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas legais sobre remuneração dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas legais sobre remuneração dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Regras determinadas pela Lei 14.325/2022 para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.276, de 2021, que…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria PGFN/ME nº 1.308-2022 –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria MTP nº 360-2022 –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Base de cálculo do orçamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução CMN nº 4.963, de…