Nota Técnica 350/2022
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitação. Benefício do vale-alimentação. Decreto…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitação. Benefício do vale-alimentação. Decreto…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Gestantes. Retorno ao trabalho presencial.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.276, de 2021, que…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Revogação da suspensão da contagem…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria PGFN/ME nº 1.308-2022 –…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria MTP nº 360-2022 –…
Área: Direito Público Ementa: Eleitoral. Cautelas na realização de publicidade institucional…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Base de cálculo do orçamento…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Atualização do piso nacional do…