Nota Técnica 329/2021
Área: Consultoria-geral e Tributos Municipais. Ementa: Saneamento básico. Manejo de resíduos…
Área: Consultoria-geral e Tributos Municipais. Ementa: Saneamento básico. Manejo de resíduos…
Área: Direito Público Ementa: Lei Federal nº 14.230/2021. Alteração na Lei…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Aposentadoria especial dos professores. Inexistência…
Área: Direito Público Ementa: “Lei do Ambiente de Negócios” – Lei Federal…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Vantagens pessoais dos servidores decorrentes…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Impossibilidade da fixação de carga horária…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE/MEC nº 14, de 16…
Área: Direito Público. Ementa: Competências Administrativas. Distribuição e atribuição entre órgãos, autoridades…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Teto Remuneratório dos Procuradores Municipais. SFT…
Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…