Nota Técnica 318/2021
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Possibilidade de exigência, por parte…
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: RPPS. Emenda Constitucional nº 103/2019.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Aquisição de Energia Elétrica. Ambiente de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Classificação da receita orçamentária de recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Programa Tempo de Aprender. Portaria…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O Portal Nacional de Contratações…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…
Área: Direito Público Ementa: Direito urbanístico. Uso e ocupação do solo. Loteamentos.…
Área: Direito Público Ementa: Saneamento básico. Comprovação da capacidade econômico-financeira do…