Nota Técnica 390/2023
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Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Procedimentos para cálculo de…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Decisões tributárias definitivas (coisa julgada). Perda de…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Piso nacional do magistério público.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: mudanças nos critérios estabelecidos…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Programação financeira.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Concessão de incentivo adicional financeiro…
Área: Tributos Municipais Ementa: Renúncia de receita. Exigência da estimativa do…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem…