Diário Oficial da União regulamenta Programa de Aquisição de Alimentos
Diário Oficial da União (DOU) traz publicação que regulamenta o Programa…
Editorial > NOTÍCIAS
Diário Oficial da União (DOU) traz publicação que regulamenta o Programa…
Os cofres municipais receberam o repasse da recomposição das perdas do…
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da…
Votação final no Plenário do Congresso continua prevista para o dia…
Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCESP (DOE-TCESP) do dia…
A decisão unânime confirmou jurisprudência do STF sobre a matéria.
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia,…
Os limites ao pagamento de precatórios impostos em 2021 justificavam-se pela…