Estados e municípios têm até 31 de dezembro para prestarem contas da gestão do extinto Auxílio Brasil em 2022
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
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Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.
Locais de apoio ficarão em cidades com mais de 500 mil…
É desnecessário aguardar o trânsito em julgado para aplicar tese fixada…
Organização conjunta com a EPM e biblioteca do TJSP.
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão…
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso…
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As gorjetas ou taxa de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais…
Artigo da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explica proposta do país…