Dispositivos de lei de Sousa sobre contratação de temporários são inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Cobrança fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme determinado pelo…
É a primeira vez que o TST aborda o assunto desde…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP),…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta…
Maioria está no estado de São Paulo (24), seguido de Minas…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Plenário avaliou que a parcela tem natureza de retribuição pelo exercício…