Gestão torna dados sobre compras públicas mais acessíveis a toda sociedade
Portal Nacional de Contratações Públicas passa a operar com dados abertos…
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Portal Nacional de Contratações Públicas passa a operar com dados abertos…
Agentes públicos terão acesso aos modelos de documentos padronizados da fase…
Hoje, a lei permite a dispensa de licitação para contratação de…
Objetivo era controle regionalizado do mercado.
São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
Para magistrado, norma afeta equilíbrio econômico da concessão.
Para Moraes, cabe União legislar sobre telecomunicações.
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez…
O desembargador Expedito Ferreira concedeu, com tutela de urgência, o pedido…