Constituição Federal completa 35 anos
Conheça os avanços promovidos pela norma.
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Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
A Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem foi atualizada para auxiliar…
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Projetos beneficiados terão de ser aprovados por conselhos locai
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu…
A capacitação dos peritos médicos federais para a uniformização de quesitos…
Tese é defendida pela PGR em ação com repercussão geral pautada…
O prazo de cinco anos, tempo mínimo no cargo como requisito…
Por maioria, colegiado afirmou que a transposição do regime celetista para…