Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR; saiba como
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade…
Editorial > NOTÍCIAS
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade…
Para a entidade, dispositivo invadiu competência da União para legislar sobre…
O período para apresentação da declaração de ITR 2023 começa no…
A decisão do STF foi tomada em julgamento virtual, seguindo o…
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…
A Justiça Federal negou um pedido da União para que todos…
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada
No entendimento do Órgão Especial, coibir apresentações públicas invade competência legislativa…
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.