Juiz anula cobrança de ISS baseada em falta de registro declarado inconstitucional
É incompatível com a Constituição Federal a exigência de cadastro em…
Editorial > NOTÍCIAS
É incompatível com a Constituição Federal a exigência de cadastro em…
A cidade do Rio de Janeiro vai dar incentivos fiscais para…
Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de…
Um ex-prefeito da região Meio-Oeste e um servidor que trabalhava como…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pela 4ª…
Ressalvas Relator, Barroso definiu a implementação do piso conforme a Lei…
A autora entrou com mandado de segurança contra ato da Secretaria…
No caso dos autos restou suficientemente demonstrado que a suspensão do…
condição de dependente na data da prisão é requisito para a…