Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem…
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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem…
Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara…
Evento destacou implementação do Decreto nº 11.430/23 e orientações para reserva…
Reconhecimento exalta sucesso quanto à utilidade e à usabilidade do Compras.gov.br…
Objetivo é aproximar o Poder Judiciário da população.
Com o objetivo de envolver os Municípios nos debates da elaboração…
O lançamento da exposição Cartões Postais de Boas Práticas ocorreu nesta…
O acordo vai promover a conscientização sobre a cidadania fiscal, capacitar…
Construção de 150 novos Caps terá investimento de R$ 339 milhões.…
Dentre os eixos de atuação está o uso de novas tecnologias,…