Informe um assunto sobre uma notícia… STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos…
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Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos…
Servidores do Judiciário envolvidos na implementação.
O objetivo aqui é demonstrar que a atipicidade superveniente provocada pela…
Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não…
Apenas a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito…
Apenas o Executivo pode apresentar projeto de lei sobre a remuneração…
A carga horária de trabalho era inicialmente de 24 horas semanais…
O painel apresenta estatísticas interessantes a gestores públicos, jornalistas e pesquisadores
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal…
Pessoa com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de…