TJ/SP julga inconstitucional lei que institui tarifa de limpeza urbana
Lei de Barretos/SP instituiu aos habitantes a cobrança de tarifa de…
Editorial > NOTÍCIAS
Lei de Barretos/SP instituiu aos habitantes a cobrança de tarifa de…
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o…
Em sessão virtual, a Corte avaliou, por unanimidade, que a norma…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior…
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), uma…
Não é qualquer irregularidade apontada na decisão de rejeição de contas…
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços,…
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu…
A Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções,…