Ações que os Municípios podem adotar para estimular a vacinação
Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para…
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Em sessão virtual, o STF reiterou seu entendimento e invalidou regras…
Seis ministros já votaram, todos pela legitimidade do benefício. Julgamento prossegue…
Promoção da atividade não é considerada utilidade pública.
A base de cálculo consistente no número de empregados do estabelecimento…
Funcionalidade foi desenvolvida pela Secretaria de Previdência em parceria com a…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Pleno do TST fixou tese em julgamento de recurso repetitivo.
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal…
A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se…