Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo…
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Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) o…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32…
Imóvel da União cedido a particular para fins exclusivamente privados e…
Processo de pagamento dos recursos aos entes federativos foi concluído nos…
Objetivo da ação foi divulgar as ações das entidades inscritas.
Até outubro deste ano, mais de 72 mil novas empresas se…
Decreto dispõe sobre designação, atuação e funcionamento da equipe de apoio,…
Criada em setembro deste ano, nova funcionalidade de envio de lances…