Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado e segue para sanção
Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei…
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Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei…
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios…
Lanchas da Assistência Social e as embarcações para o transporte hidroviário…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Segundo documento, Orçamento não incorpora os efeitos da desoneração da folha,…
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça…
Ação conjunta iniciada em 2022 reduziu 43% dos feitos.
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos…
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.