Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os…
Editorial > NOTÍCIAS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que todos os…
Demanda individual por determinado medicamento não necessariamente implica a obrigatoriedade de…
Modalidade registrou recorde de candidaturas neste ano.
O modelo previsto nas Constituições estaduais é incompatível com o federal.
Iniciativa visa orientar órgãos públicos sobre contratação de licenças de uso…
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro…
É legítimo o bloqueio de valores do Fundo de Participação dos…
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para…
3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo entendeu que o…
As condicionalidades para complementação Valor Aluno por Resultado (VAAR) da União…