Portarias estabelecem vencimento dos agentes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU)…
Editorial > NOTÍCIAS
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU)…
A decisão vale até que o Plenário do STF julgue embargos…
Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados…
Medida para efetivação de políticas públicas.
Em resposta à consulta, o Tribunal de Contas de Mato Grosso…
A decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
As leis n° 601/2015 e 699/2018, editadas pela Câmara Municipal de…
Ao dar provimento à apelação em mandado de segurança interposta pela…
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional,…