Membro do Legislativo não pode compor conselho municipal de cultura, diz TJ-SP
Um representante da Câmara Municipal, ainda que por intermédio de pessoa…
Editorial > NOTÍCIAS
Um representante da Câmara Municipal, ainda que por intermédio de pessoa…
Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos…
O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão…
A necessidade de melhorar a conectividade digital das escolas públicas brasileiras…
Projeto em debate na Câmara elimina o pagamento mínimo dos contratos…
Entes federativos que têm termo de compromisso aguardando a nova ata…
Material é mais uma das ações do FNDE para apoiar a…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com os…
Publicada na quinta-feira, 23 de junho, a Portaria Interministerial 3/2022 reúne…
Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em…