Senado aprova projeto que libera gasto com pessoal de organizações sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo…
Editorial > NOTÍCIAS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo…
Liminar garante a isenção de pagamento do ISSQN sobre o trabalho…
Texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto.
Não afrontam liberdades individuais as medidas preventivas destinadas ao enfrentamento da…
Estabelecimentos públicos não devem ser abrangidos.
Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por…
Para delimitar quais são os profissionais da Educação básica em efetivo…
Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos…
O bloqueio de ativos financeiros via sistema BacenJud será levantado se…
É possível oferecer caução na modalidade seguro-garantia para garantir a execução…