TJ-SP pacifica questão e permite que procurador-geral seja comissionado
Após longos debates, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Editorial > NOTÍCIAS
Após longos debates, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original…
Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas…
Por meio da Portaria 1.105/2022, o Ministério da Saúde instituiu incentivo…
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 20 de maio, o segundo…
Depois do aval dos deputados federais, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021…
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião on-line…
Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que…
Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização…