Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP)
Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do…
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Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do…
A desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Em reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em…
Publicada nesta sexta-feira, 3 de junho, no Diário Oficial da União…
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Controvérsia teve repercussão geral reconhecida.
O processo legislativo deve ser instruído com uma estimava do impacto…
A plataforma Gov.br terá mais um processo de expansão.
O relator, ministro Dias Toffoli, solicitou informações à Presidência da República…