REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Em síntese, o registro dos valores recebidos deve ser feito na…
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Dinheiro deve se destinar apenas à educação, mas tem sido usado…
A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades…
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos,…
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 55,…
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346,…
Em função de indisponibilidade no sistema, prazo foi estendido para 30…
Inep deu início à 1ª etapa da pesquisa estatística. Responsáveis pelas…
Publicação traz recomendações para os atores envolvidos na execução do Programa…