STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com…
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Informamos aos órgãos jurisdicionados das áreas estadual e municipal que está…
O juízo da Vara Única da Comarca de Caaporã, concedeu tutela…
Exigir dos servidores públicos o comprovante de vacinação contra a Covid-19…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região não aceitou pedido de…
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que…
A lei nº 1.867/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe…
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos…
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a…
Será remetido à sanção presidencial um projeto de lei do Senado…