Emergência ou calamidade: Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social
Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública…
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Após ter registrado redução na segunda transferência de março, o último…
Alertamos as entidades municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser…
O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual…
Até o momento foram celebrados acordos com 171 municípios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou,…