É possível aplicar recursos do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus no pagamento do pessoal na linha frente no combate à Covid-19
É possível e legal a aplicação dos recursos provenientes do auxílio…
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É possível e legal a aplicação dos recursos provenientes do auxílio…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2.825/2021,…
Iniciativa inédita reunirá dados do setor apresentados por meio de painéis…
Benefício seria pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade
A Instrução Normativa (IN) 42 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que…
Pelo menos 106 consórcios públicos intermunicipais têm prospecto de atuação na…
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São constitucionais as proposições legislativas com objetivo exclusivo de enfrentar período…
O Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana, que é um pleito do…