Em casos excepcionais, Judiciário pode determinar que Administração Pública adote medidas para assegurar direitos essenciais, opina MPF
Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de…
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Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar…
O recadastramento é válido para aposentados aniversariantes de maio e setembro.
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação…
Em parecer enviado do STF, subprocurador-geral Juliano Baiocchi afirma que determinação…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) dois…
É a maior taxa do ano, com acumulado de 12 meses…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou novo Manual de Contabilidade…
É possível e legal a aplicação dos recursos provenientes do auxílio…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2.825/2021,…