Nota Técnica SEI nº 30805/2021/ME
Esclarecimentos acerca da apuração da despesa com pessoal em decorrência de…
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A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta quinta-feira, 1º de julho,…
Após serem notificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná…
Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.
O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no…
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Estados e municípios podem vacinar além dos grupos prioritários
A iniciativa se deve à dificuldade de implementação do ensino remoto…
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a norma deve ser questionada por…
Alguns dispositivos sobre faltas disciplinares eram incompatíveis com a ordem constitucional…