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As feiras livres são típicas e tradicionais instituições municipais, e ocorrem…
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao…
Fiscalizar a garantia de acesso das crianças à educação.
Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos…
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada…
É legítima a incidência de multa, juros e correção calculada pelo…
A exceção de preexecutividade não comporta dilação probatória. Com esse entendimento,…
Os dois pareceres foram aprovados pelo plenário do IAB, na sessão…
A União não mais terá preferência em relação a estados, municípios…