Deputados cobram instalação da Comissão Mista de Orçamento e retorno das comissões de MPs
Foram apresentados questionamentos à Presidência do Congresso
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Foram apresentados questionamentos à Presidência do Congresso
A edição da norma visa criar condições para o atendimento até…
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (1°),…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de (PL) 622/2021…
Proposta agora será analisada pelo Plenário
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a…
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito…
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
A matéria teve repercussão geral reconhecida.
Para a maioria da Corte, a Constituição prevê a aplicação do…