Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores
Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior…
Editorial > NOTÍCIAS
Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior…
Número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019
Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder, a desembargadora Ana…
Benefício não deve ser pago quando for constatada a capacidade financeira…
A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por…
A decisão unânime do STF considerou a situação peculiar do Tribunal…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que restabelece medidas de…
A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação…
Projeto AcessoCidades foi lançado oficialmente nesta segunda-feira, 12, e reuniu representantes…
Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a…