Leis de Sertãozinho que restringem propaganda em carros de som é constitucional, decide OE
Normas são destinadas à proteção do meio ambiente local.
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Normas são destinadas à proteção do meio ambiente local.
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento…
Os gestores estaduais e municipais já podem acompanhar a produção, o…
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência…
A água é um bem indispensável a todos os seres vivos…
O dia D da campanha Meu Sangue Brasileiro, marcado para esta…
O despacho foi proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.751.
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,…
Universidade alegou que a LC 173/20 vedou admitir ou contratar pessoal…