Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual
A nova lei também assegura aos monoculares o acesso gratuito, por…
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A corte julgou o caso em repercussão geral em maio de…
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Fundo terá mais recursos da União e destinará valores exclusivos para…
Congresso poderá analisar a proposta para 2021 nesta quarta
Contagem populacional em 2020 acabou adiada pela Covid-19
Eles relataram, em audiência pública, como conseguiram manter projetos graças ao…
O projeto de lei, encaminhado ao Congresso Nacional no último dia…
Relatório bimestral aponta risco da inflação para teto de gastos
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao…