DECISÃO: Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias do cargo de professor do Cefef e do Estado do Piauí
A decisão manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da…
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A decisão manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da…
Segundo informações da União, o pagamento deve ocorrer em quatro parcelas…
O texto também estabelece punições para quem furar a fila da…
Entre os temas de vetos na pauta estão o Marco Legal…
Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou…
A servidora, que é agente comunitária de saúde, deu à luz…
Segundo o entendimento do STF, a contenção de gastos com pessoal…
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do TRF1, considerando que…
Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa…
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…