Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP)
Para o presidente do STF, a suspensão do artigo que previa…
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Para o presidente do STF, a suspensão do artigo que previa…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na…
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm como…
O julgamento tem data prevista para terminar em 23 de fevereiro.
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de…
Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante…
Os municípios que optarem por não aderir só poderão fazê-lo no…
Questionário ficará disponível até 19 de fevereiro