Eleições 2024: quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização
Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
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População que vive em 197 cidades de Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná,…
Investimento do Governo Federal é de quase R$ 14,5 bilhões no…
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para…
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023…
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a…
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
Norma visa garantir os direitos humanos das pessoas vulneráveis.