CNM alerta sobre novos prazos para prestação de contas dos programas educacionais
Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade…
Editorial > NOTÍCIAS
Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
O artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto…
Após várias negociações, o Centro de Conciliação de 1º Grau da…
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do…
Projetos devem seguir normas que estabelecem distância mínima de Estações de…
Augusto Aras ajuíza ADPF contra lei de município cearense e pede…
Em memorial enviado ao STF, Augusto Aras afirma que artigo de…
O fato de a execução fiscal ter sido extinta por conta…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar…