Publicação busca projetos relacionados à sustentabilidade em saneamento em áreas rurais
As propostas devem estar voltadas para a execução de ações e…
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As propostas devem estar voltadas para a execução de ações e…
O entendimento foi adotado no julgamento de recurso interposto pelo Distrito…
O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…
Luiz Fux destacou que a decisão do TJ-SP foi proferida em…
O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (18) com a leitura dos relatórios,…
Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…
Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do…
A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu…
Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio…