FNDE disponibiliza cronograma de eventos on-line do Programa Nacional do Livro e do Material Didático em 2020
O primeiro encontro foi direcionado ao Maranhão e o segundo, ao…
Editorial > NOTÍCIAS
O primeiro encontro foi direcionado ao Maranhão e o segundo, ao…
Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal…
A CNM como membro da Rede + Brasil – Elo Municipalista…
Dispositivo da Lei 4.117/1962 determina que o programa deve ser retransmitido…
Consta nos autos que a Câmara da cidade publicou lei determinando…
O texto prevê que os entes federados interessados em receber devem…
Com o porcentual retido do Fundeb, o montante distribuído entre as…
A pesquisa foi lançada para as prefeituras em setembro e disponibiliza…
As propostas devem estar voltadas para a execução de ações e…
O entendimento foi adotado no julgamento de recurso interposto pelo Distrito…