MEC e FNDE repassam mais R$ 100 milhões às secretarias de educação
Valor corresponde ao 5º lote de pagamento, que beneficiará 12 estados…
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Conforme manda a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Para a maioria, há desproporcionalidade entre o valor cobrado e o…
A Secretaria de Gestão e Inovação, órgão central do Sistema de…
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A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou que, após a reforma…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma lei…
A comissão processante de um processo administrativo disciplinar (PAD) não pode…