Órgão Especial declara inconstitucionalidade de parágrafo que trata de desapropriações por utilidade pública
Violação de dispositivos da Constituição Federal.
Editorial > NOTÍCIAS
Violação de dispositivos da Constituição Federal.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do…
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos,…
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário
Tema poderá ser avaliado nesta quarta-feira
A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso…
COMUNICADO SICOM N. 43/2023 06.12.2023 – Planejamento, Orçamento e Gestão. O…
Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes de…