Decreto regulamenta a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas)
Medida se refere a entidades e organizações da sociedade civil que…
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Medida se refere a entidades e organizações da sociedade civil que…
Recursos beneficiarão 204 creches e pré-escolas, proporcionando estrutura adequada e contribuindo…
Na próxima quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o…
Prazo se encerraria em dezembro de 2023
Objetivo é garantir recursos para serem executados em 2024, pois o…
Proposta foi aprovada com 365 votos a 118, com uma abstenção.…
Conforme a norma estadual, candidatos nascidos e residentes na Paraíba tinham…
Por unanimidade, o Plenário Virtual manteve decisão do ministro Dias Toffoli…
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e…
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no…