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        <title>Conam - RSS - Matérias </title>
		
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		 <description>Últimos Boletins - Conam</description>
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        <copyright>Copyright 2000-2008 Conam</copyright>
        
		 
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        <title>Conam - RSS - Boletins </title>
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            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 386, de 22/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
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			<description><![CDATA[Regulamenta a Lei que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 385, de 22/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=99</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=99</link>
			<description><![CDATA[Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no PAC, exercício 2009.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 384, de 22/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
			<description><![CDATA[Define as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Minas Gerais.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 383, de 21/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
			<description><![CDATA[Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de
setembro p.p., a Portaria nº 883, editada pelo Ministro da Educação, estabelecendo as
diretrizes para o funcionamento dos Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente,
criados pelo Decreto nº 6.755, de 29/01/2009, cuja publicação foi abordada no Boletim
Informativo nº 63, de 06 de fevereiro d]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 382, de 21/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
			<description><![CDATA[Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 17 de
setembro p.p., a Resolução nº 51, editada pelo Ministro da Educação, dispondo sobre o
Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNDL EJA).]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 378, de 17/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
			<description><![CDATA[Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros complementares aos municípios para ações de controle da dengue no Estado.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 377, de 17/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
			<description><![CDATA[Foi publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, em 10 de setembro p.p., o Decreto nº 45.168, editado pelo
Governador do Estado, regulamentando o repasse de recursos para os
municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de
calamidade pública devido a desastres.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 376, de 17/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
			<description><![CDATA[Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 05 de setembro p.p., a Resolução SES nº 2.006, editada pelo Secretário da Saúde, definindo os valores do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional, competência 2009-2010, em conformidade com o disposto na Deliberação CIB -]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 375, de 17/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
			<description><![CDATA[Damos conhecimento da publicação, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, nos dias 2 e 3 de setembro p.p., das Leis nos
18.366, 18.367 e 18.368, editadas pelo Governador do Estado.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 374, de 17/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=94</link>
			<description><![CDATA[Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 03 de setembro p.p., das Resoluções SES nº 1.999, 2.000, 2.001, 2.002, 2.003 e 2.004, editadas pelo Secretário de Estado da Saúde.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 372, de 16/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
			<description><![CDATA[Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial
da União, em 11 de setembro p.p., da Resolução nº 50, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
alterando a Resolução/FNDE/CD nº 23, de 30 de abril de 2009, a qual estabelece os documentos necessários à certificação da situação de r]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 371, de 16/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
			<description><![CDATA[Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, em 11 de setembro p.p., da Resolução nº 49, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, estabelecendo orientações e diretrizes para o apoio financeiro às Instituições Públicas de Ensino Superior no âmbito do Sistema Universida]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 370, de 15/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=28</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=28</link>
			<description><![CDATA[Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de
setembro p.p., a Resolução nº 424, editada pelo Plenário do Conselho Nacional de
Saúde, aprovando o Regimento Eleitoral para o triênio 2009/2012.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 368, de 11/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=28</link>
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			<description><![CDATA[Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 04 de setembro p.p., a Portaria nº 2.046, editada pelo Ministro da Saúde, regulamentando o Termo de Ajuste Sanitário - TAS.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
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            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 369, de 14/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=10</link>
			<description><![CDATA[Estabelece orientações e diretrizes para pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), a partir do exercício 2009.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Boletim Informativo nº 367, de 10/09/2009.]]></title>
			<pubDate></pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/boletins.php?cat=98</link>
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			<description><![CDATA[Estamos encaminhando para conhecimento de Vossa Excelência o Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, ano base 2007 e 2008, para aplicação em 2010,dados definitivos. 

O Quadro anexo demonstra, em ordem alfabética, a variação percentual do valor adicionado e do Índice de Participação do vosso município, para efeito comparativ]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Tietê]]></title>
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			<description><![CDATA[DADOS DEFINITIVOS DO ICMS APLICÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2010 - Variação do Índice de Participação - Ano Base 2007 e 2008.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Taubaté]]></title>
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			<description><![CDATA[DADOS DEFINITIVOS DO ICMS APLICÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2010 - Variação do Índice de Participação - Ano Base 2007 e 2008.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
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            <title><![CDATA[Tatuí]]></title>
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			<description><![CDATA[DADOS DEFINITIVOS DO ICMS APLICÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2010 - Variação do Índice de Participação - Ano Base 2007 e 2008.]]></description>
			<category><![CDATA[Boletins]]></category>	
        </item>
	
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            <title><![CDATA[Taboão da Serra]]></title>
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			<description><![CDATA[DADOS DEFINITIVOS DO ICMS APLICÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2010 - Variação do Índice de Participação - Ano Base 2007 e 2008.]]></description>
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