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        <title>Conam - RSS - Calendário </title>
		
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		 <description>Calendário - Conam</description>
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        <copyright>Copyright 2000-2008 Conam</copyright>
        
		 
				<category>Conam</category>
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        <title>Conam - RSS - Calendário </title>
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        <webMaster>conam@conam.com.br (Conam)</webMaster>

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            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-30</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=173</link>
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			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 30/12 [/negrito]- Último dia para enviar de forma eletrônica ao TCESP, o movimento contábil consolidado e conjunto do mês de nov/09 (balancetes consolidados e conjuntos). 
[negrito]Base Legal[/negrito]- TCESP - Instruções nº 02/08 - art.]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009 ]]></title>
			<pubDate>2009-12-29</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=172</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=172</link>
			<description><![CDATA[[italico] [negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 29/12[/negrito] - Repasse da 5ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior.
[negrito]Base Legal[/negrito]- Lei Complementar nº 63, de 11/01/90 - artigos 3º e 5º.

[negrito]ATENÇÃO!!!

1 - Nã]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-25</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=171</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=171</link>
			<description><![CDATA[ [italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito] [/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 25/12[/negrito] - Natal (Feriado Nacional) 
[negrito]Base Legal[/negrito]- Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. 

[negrito]ATENÇÃO!!!

1 - Não considerar os domingos e feriados, nas contagens dos dias úteis; e
2 - quando se tratar ]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-22</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=170</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=170</link>
			<description><![CDATA[ [italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito] [/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 22/12[/negrito] - Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior.
[negrito]Base Legal[/negrito]- Lei Complementar nº 63, de 11/01/90 - artigos 3º e 5º.

[negrito]ATENÇÃO!!!

1 - N]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-21</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=169</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=169</link>
			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 21/12[/negrito] - Último dia para enviar de forma eletrônica ao TCESP, o movimento contábil isolado do mês de nov/09 (balancetes isolados) e alterações de cadastro contábeis.
[negrito]Base Legal[/negrito]- TCESP - Instruções nº 02/08 - a]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-18</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=168</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=168</link>
			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 18/12[/negrito] - Repasse do 2º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do primeiro ao décimo dia de cada mês.
[negrito]Base Legal[/negrito]- Lei Complementar nº 62, de 28/12/89 - artigo 4º e portaria nº 615, de 05/11/08.

[negrito]]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-15</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=167</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=167</link>
			<description><![CDATA[ [italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito] [/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 15/12[/negrito] - Remeter ao TCESP, cópias dos contratos ou atos jurídicos análogos celebrados no mês anterior, inclusive os relativos à concessão e permissão de serviços públicos, além das cópias ou termos aditivos, modificativos ou co]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009 ]]></title>
			<pubDate>2009-12-10</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=166</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=166</link>
			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 10/12[/negrito] - Remeter ao INSS relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de \"habite-se\" concedidos no mês anterior.
[negrito]Base Legal[/negrito]- Decreto nº 3.048/99, art. 226, alterado pelo Decreto nº 4.032/01]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-08</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=165</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=165</link>
			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 08/12[/negrito] - Repasse da 2ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior.
[negrito]Base Legal[/negrito]- Lei Complementar nº 63, de 11/01/90 - artigos 3º e 5º.

[negrito]ATENÇÃO!!!

1 - Não]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-07</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=164</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=164</link>
			<description><![CDATA[ [italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito] [/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 07/12[/negrito] - Último dia para enviar de forma eletrônica ao TCESP, dados de publicação da LRF - 5º bim./09 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária e seus Demonstrativos) e cópia da ata de audiência pública exigida pelo art. 9º ]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-04</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=163</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=163</link>
			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 04/12[/negrito] - Disponibilizar na \"Internet\", de dados e informações dos resumos dos instrumentos de contratos e seus aditivos, relativos ao mês de outubro do ano corrente. 
[negrito]Base Legal[/negrito]- TCU - Inst. Norm. nº 28/99, ]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-02</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=162</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=162</link>
			<description><![CDATA[ [italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL [/negrito][/italico]

 [negrito]Poder Executivo [/negrito]

 [negrito]Dia 02/12 [/negrito] - Último dia para enviar de forma eletrônica ao TCESP, o movimento contábil consolidado e conjunto do mês de out/09 (balancetes consolidados e conjuntos). 
 [negrito]Base Legal [/negrito]- TCESP - Instruções nº 02/0]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-12-01</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=161</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=161</link>
			<description><![CDATA[ [italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito] [/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 01/12[/negrito] - Dos Contratos de Concessão e Permissão de Serviços Públicos - Para fins de fiscalização e acompanhamento das atividades desenvolvidas, encaminhar ao TCESP, cópias de documentos acompanhado de ofício, no prazo de 30 dia]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-11-30</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=160</link>
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			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 30/11[/negrito] - Repasse do 3º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do décimo primeiro ao vigésimo dia de cada mês.
[negrito]Base Legal[/negrito]- Lei Complementar nº 62, de 28/12/89 - artigo 4º e portaria nº 615, de 05/11/08.

]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-11-24</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=159</link>
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			<description><![CDATA[ [italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito] [/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 24/11[/negrito] - Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior.
[negrito]Base Legal[/negrito]- Lei Complementar nº 63, de 11/01/90 - artigos 3º e 5º.

[negrito]ATENÇÃO!!!

1 - N]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-11-23</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=158</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=158</link>
			<description><![CDATA[ [italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito] [/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 23/11[/negrito] - Último dia para enviar de forma eletrônica ao TCESP, o movimento contábil isolado do mês de out/09 (balancetes isolados) e alterações de cadastro contábeis.
[negrito]Base Legal[/negrito]- TCESP - Instruções nº 02/08 -]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-11-20</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=157</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=157</link>
			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 20/11[/negrito] - Dia da Consciência Negra (Feriado Municipal de São Paulo) 
[negrito]Base Legal[/negrito]- Lei Municipal de SP nº 13.707, de 07/01/04. 

[negrito]Dia 20/11[/negrito] - Último dia, para recolhimento da contribuição ao P]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-11-17</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=156</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=156</link>
			<description><![CDATA[[italico][negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL[/negrito][/italico]

[negrito]Poder Executivo[/negrito]

[negrito]Dia 17/11[/negrito] - Repasse da 3º cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação da semana anterior.
[negrito]Base legal:[/negrito] Lei Complementar nº 63, de 11/01/90 - artigos 3º e 5º.

[negrito]ATENÇÃO!!!

1 - Não]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-11-15</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=155</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=155</link>
			<description><![CDATA[[italico] [negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL [/negrito][/italico]

 [negrito]Poder Executivo [/negrito]

 [negrito]Dia 15/11 [/negrito] - Proclamação da República (Feriado Nacional) 
 [negrito]Base Legal [/negrito]- Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. 

 [negrito]ATENÇÃO!!!

1 - Não considerar os domingos e feriados, nas contagens dos dias úteis]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
	
		 <item>
            <title><![CDATA[Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal - ANO 2009]]></title>
			<pubDate>2009-11-13</pubDate>	
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=154</link>
            <link>http://www.conam.com.br/calendario_integra.php?id=154</link>
			<description><![CDATA[[italico] [negrito]MUNICÍPIOS EM GERAL [/negrito][/italico]

 [negrito]Poder Executivo [/negrito]

 [negrito]Dia 13/11 [/negrito] - Remeter ao TCESP, cópias dos contratos ou atos jurídicos análogos celebrados no mês anterior, inclusive os relativos à concessão e permissão de serviços públicos, além das cópias ou termos aditivos, modificativos o]]></description>
			<category><![CDATA[Calendário]]></category>	
        </item>
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